Termos de Adesão - Pacotes de Serviços Pré-Pagos
Os serviços pré-pagos são prestados pela Varejo Corporate LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 41.735.563/0001-05, com sede na Av. das Américas, nº 19005, Torre 1, sala 510, Rio de Janeiro/RJ, responsável pela operação e comercialização da marca Varejo Chip.
Ao adquirir um chip e realizar uma recarga, o consumidor adere automaticamente às condições deste Termo.
1. Ativação
A ativação do pacote ocorre automaticamente após a confirmação do pagamento.
2. Benefícios
Os pacotes podem incluir internet, ligações e SMS, conforme a oferta vigente.
Benefícios adicionais poderão ser concedidos em caráter promocional, não integrando a franquia principal do plano.
3. Pagamento e Renovação
A contratação ocorre mediante recarga realizada pelos canais disponíveis.
Caso não seja efetuada nova recarga até a data de vencimento do pacote vigente, o pacote será encerrado automaticamente, com perda integral dos benefícios remanescentes.
4. Mecânica dos Serviços
4.1 Internet sem corte
Após o consumo total da franquia de dados, o acesso à internet poderá continuar com velocidade reduzida até o término da validade do pacote.
4.2 Validade
A validade do pacote será definida conforme a oferta contratada.
4.3 Acúmulo de Benefícios
Recarregou antes do vencimento? Você pode acumular sua internet.
Quando realizada nova recarga antes da data de vencimento do pacote vigente, o consumidor poderá acumular o saldo remanescente de internet não utilizado.
Regra principal:
O acúmulo é limitado a até 2 (duas) vezes a internet principal do novo plano contratado.
Exemplo prático:
Plano de 12GB → pode acumular até 24GB
O que conta no acúmulo:
Somente a internet principal do plano (franquia base).
O que NÃO conta:
- • Bônus de portabilidade
- • Bônus promocionais
- • Bônus de recarga programada
- • Qualquer outro benefício adicional
Importante:
- • O limite é recalculado a cada nova recarga
- • Se ultrapassar o limite, o excedente é descartado automaticamente
- • Recargas feitas após o vencimento não acumulam saldo
Pagou antes, acumulou. Deixou vencer, perdeu.
4.4 Ligações e SMS
Ligações e SMS seguem a franquia contratada no pacote vigente.
5. Uso Indevido
É vedado o uso para fins comerciais indevidos, envio de SPAM, automação, utilização de equipamentos não homologados ou qualquer prática fraudulenta.
A Varejo Corporate LTDA. poderá suspender ou cancelar o serviço em caso de uso irregular.
6. Rede e Cobertura
A disponibilidade dos serviços depende da área de cobertura e das condições técnicas da rede.
As velocidades podem variar conforme localidade, aparelho, sinal e rede.
7. Cancelamento
O cancelamento poderá ser solicitado pelos canais oficiais de atendimento.
8. Disposições Gerais
A Varejo Corporate LTDA. poderá alterar estes termos a qualquer momento, mediante atualização em seus canais oficiais.